O líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), afirmou achar “ótimo” um eventual projeto de lei para diminuir as penas de condenados do 8 de janeiro, desde que não haja anistia nem benefício para os mandantes e os financiadores dos ataques.
Como mostrou a colunista Mônica Bergamo, os presidentes do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), e da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), negociam com o STF (Supremo Tribunal Federal) uma lei para diminuir as penas de parte dos condenados, aumentando a punição para lideranças.
“Eu acho ótimo, desde que não se fale em anistia para mandantes e financiadores do crime. E não estou olhando para o Bolsonaro, que já está inelegível e, se depender de mim, pode ser candidato porque não me incomoda”, diz Wagner à Folha.
O senador diz ver na movimentação de Alcolumbre e Motta uma preocupação em “distensionar” a relação do Congresso com o Supremo. Wagner também nega envolvimento do governo Lula (PT) nas negociações e afirma desconhecer “o texto de eventual projeto que esteja por vir”.
“O Planalto não está à frente do assunto. A posição —não diria nem que é Planalto, mas de quem zela pela democracia— é de não concordar com uma anistia. Quem está pressionado? O Parlamento, para votar a anistia. E a votação é para comprar uma briga com o STF, não com o Planalto. Não é o Planalto quem está condenando ninguém.”
O ex-presidente do Senado Rodrigo Pacheco (PSD-MG) tem negociado a redação do texto, segundo relatos, por ser advogado e ter presidido o Congresso durante os ataques.
Autoridades a par da articulação afirmam que o projeto de lei é uma forma de enterrar a ideia de perdão às pessoas envolvidas, esvaziar o argumento de bolsonaristas de que as penas aplicadas pelo STF têm sido desproporcionais e superar a pauta —liberando inclusive a agenda do Congresso para outros temas.
A avaliação é de que a movimentação encabeçada pelo Congresso e pelo Supremo também livra o governo de se envolver com o tema, poupando o presidente Lula de maiores desgastes.
O ex-presidente Bolsonaro e aliados têm promovido atos em defesa da anistia para os réus do 8 de janeiro. Nesta segunda-feira (28), a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro e parlamentares bolsonaristas divulgaram um vídeo em que o ex-mandatário chama uma manifestação em Brasília para o próximo dia 7.
“Manifestação pacífica, em Brasília, pró-anistia. Compareçam”, diz o ex-presidente na gravação, feita da UTI onde está internado na capital federal.
O PL conseguiu votos neste mês para um requerimento de urgência do projeto de lei da anistia na Câmara. Hugo Motta, porém, resiste em pautá-lo.
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