Voos vindos dos Estados Unidos com brasileiros deportados que viajaram algemados já ocorreram em anos anteriores, inclusive na gestão do democrata Joe Biden (2021-2025).
Desde pelo menos o primeiro governo do republicano Donald Trump (2017-2021) a diplomacia brasileira solicita um acordo para que o uso de algemas seja dispensado pelo menos em casos do transporte de núcleos familiares.
De acordo com integrantes da gestão Lula (PT), porém, nunca se chegou a entendimento formal. O uso de algemas é uma política habitual dos EUA. Elas só são retiradas quando o avião aterrissa em solo brasileiro.
A Folha procurou na noite deste sábado (25) o Itamaraty, questionando detalhes e possíveis avanços nessas negociações, e aguarda um posicionamento.
Em fevereiro de 2022, por exemplo, quando Biden já estava no segundo ano de gestão, a Folha mostrou que o uso de algemas em cidadãos brasileiros deportados dos Estados Unidos havia criado um impasse diplomático entre as gestões de Bolsonaro e do democrata.
O Itamaraty vinha fazendo desde anos anteriores apelos para interromper a prática e melhorar o tratamento dado a pessoas enviadas de volta ao Brasil, mas estava sendo ignorado.
Segundo depoimentos obtidos pela Folha na ocasião, homens e mulheres foram algemados na frente dos filhos em um voo que chegou ao Brasil em janeiro daquele ano, por exemplo. Alguns passageiros afirmaram à reportagem terem sofrido maus-tratos, e autoridades envolvidas no trâmite confirmaram que receberam relatos semelhantes.
Por meio de nota, o Itamaraty disse na ocasião que a situação era vista com “grande preocupação” e que o então chanceler Carlos França havia falado por telefone com seu homólogo americano, Antony Blinken, para tratar do assunto.
Blinken teria respondido que os protocolos de segurança nos voos não competiam ao Departamento de Estado, mas teria dito que seriam feitos esforços para que, em futuros voos de deportação compostos unicamente por grupos familiares, não houvesse o uso de algemas.
Na época a gestão Biden usava uma regra sanitária criada na gestão Trump que agilizava o processo de devolução de imigrantes em situação irregular.
No ano anterior, a reportagem relatou, entre outros, o caso do cozinheiro Jhonatan Nogueira da Silva, 35, que viveu nos EUA de 2000 a 2008 e tentou voltar, entrando de forma irregular em 2019.
“Alguns [agentes de imigração] abusam da autoridade, são bem racistas, não gostam de imigrante. Zombam, fazem críticas, principalmente a quem não fala inglês”, disse à época, acrescentando ter ficado indignado por ter sido algemado no voo de deportados.
A Folha também já havia mostrado em março de 2020 (no final do primeiro governo Trump) que brasileiros deportados relatavam terem sido separados das famílias e viajado algemados.
Neste sábado, o ministro Ricardo Lewandowski (Justiça e Segurança Pública) determinou às autoridades e a representantes do governo americano a imediata retirada das algemas de migrantes brasileiros deportados dos Estados Unidos que chegaram a Manaus no dia anterior.
Vídeo mostrou os brasileiros descendo algemados do avião que saiu da cidade de Alexandria, no estado da Virgínia, e pousou em Manaus supostamente por problemas no ar-condicionado da aeronave.
De acordo com integrantes do governo, o calor dentro do avião levou as autoridades norte-americanas a realizar o desembarque enquanto houvesse a manutenção.
O Ministério da Justiça disse então, em nota, que após comunicado do diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Passos, Lewandowski informou Lula “sobre uma tentativa de autoridades dos Estados Unidos de manter cidadãos brasileiros algemados durante o voo de deportação para o Brasil.”
“Por orientação de Lewandowski, a Polícia Federal recepcionou os brasileiros e determinou às autoridades e representantes do governo norte-americano a imediata retirada das algemas”, prosseguiu a nota. “O ministro destacou ao presidente o flagrante desrespeito aos direitos fundamentais dos cidadãos brasileiros.”
O governo determinou que uma aeronave da Força Aérea Brasileira (FAB) fosse enviada para levar os brasileiros ao Aeroporto Internacional de Belo Horizonte, em Confins (MG), o destino final. Também em nota, a PF disse ter proibido que os brasileiros fossem novamente detidos pelas autoridades americanas em Manaus.
A Folha também procurou a Justiça e PF fazendo questionamento sobre os vários exemplos de voos anteriores com brasileiros algemados e aguarda um posicionamento.
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