Dois edifícios da região central de Brasília passam atualmente por um processo de demolição parcial, em uma obra de R$ 100 milhões cujo objetivo é reformar e duplicar parte dos apartamentos funcionais oferecidos aos deputados federais —aumentando a quantidade e reduzindo a área de cada unidade.
Localizados na quadra 202 da Asa Norte, bairro da capital federal, os edifícios abrigam um canteiro de obras que se iniciou em setembro e cuja previsão de conclusão é fevereiro de 2026.
A Câmara banca a todos os 513 deputados o custeio da moradia na capital federal, por meio de duas modalidades.
A primeira são os 447 amplos apartamentos funcionais, com cerca de 220 metros quadrados cada um, distribuídos em 18 edifícios localizados nas asas Norte e Sul de Brasília.
A segunda é um auxílio moradia de R$ 4.253 ao mês —para quem não usa os apartamentos—, valor que pode chegar a R$ 8.401 caso o deputado destine parte de sua cota parlamentar para complementação.
O benefício é uma parte do que a Câmara banca aos parlamentares. Além do salário de R$ 44 mil, eles têm verba para contratação de até 25 assessores e cota para gastos como passagens aéreas, hospedagem e alimentação, entre outros.
As obras em andamento fazem parte de um pacote de reformas dos edifícios construídos na década de 1960 e 1970.
Elas começaram ainda no início dos anos 2000 sob a justificativa de que o estado de deterioração tornava boa parte dos imóveis inabitáveis.
As obras dos nove prédios da quadra 302 da Asa Norte, que contam com 24 apartamentos cada um, já foram concluídas.
Em setembro, começaram as obras dos dois edifícios da quadra 202, os primeiros a passarem por processo de duplicação. Esse projeto foi pensado em gestões anteriores, mas só saiu do papel na atual, comandada pelo deputado Arthur Lira (PP-AL).
Os 48 apartamentos serão divididos em 96 unidades de cerca de 100 metros quadrados cada uma. No ano que vem, há previsão de início das obras em mais dois edifícios da quadra 202 da Asa Norte, também com o objetivo de modernizar e transformar outros 48 apartamentos em 96.
“A reforma tem o objetivo de transformar apartamentos atualmente inabitáveis, com estrutura precária e instalações obsoletas em unidades seguras, modernas e funcionais, com a ampliação da disponibilidade de apartamentos funcionais”, disse a assessoria da Câmara.
De acordo com a manifestação enviada, a deterioração onera o custo de manutenção e, como algumas unidades estariam sem condições de uso, há aumento do déficit de unidades em relação ao número de deputados.
“Com a duplicação das unidades, haverá aumento do número de apartamentos disponíveis para uso parlamentar e consequente redução dos gastos com auxílio-moradia, assim como variação patrimonial positiva para a Câmara dos Deputados.”
Dados do Portal da Transparência da Câmara mostram que, em 2024, houve gasto de R$ 5 milhões com auxílio-moradia aos parlamentares.
Ao todo, 426 deputados fizeram uso de apartamento funcional, 165 receberam auxílio -moradia em dinheiro ou via reembolso e outros 38 não usaram o benefício em nenhuma de suas modalidades —o número ultrapassa 513 porque envolve suplentes que assumiram o mandato ou parlamentares que usaram apartamento em um período e, em outro, o auxílio.
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