O governo dos Estados Unidos, sob o comando do presidente Donald Trump, iniciou nesta sexta-feira (31) uma ampla revisão interna para eliminar políticas, programas e materiais que promovam a ideologia de gênero dentro da administração pública.
A medida faz parte da implementação do decreto assinado por Trump no dia de sua posse, intitulado como “Defendendo as Mulheres contra a Ideologia de Gênero Extremista e Restaurando a Verdade Biológica no Governo Federal”.
Em um memorando divulgado na quarta-feira (29), o Escritório de Gestão de Pessoal dos EUA (OPM, na sigla em inglês) determinou que todas as agências federais tomem medidas imediatas para encerrar iniciativas que reflitam “ideologia de gênero”. O documento, assinado por Charles Ezell, diretor interino do OPM, estabelece prazos rigorosos para a revisão e eliminação de programas, contratos, treinamentos e qualquer material que “recomende ou promova a ideologia de gênero”. Além disso, todas as políticas que regulamentam o uso de banheiros, vestiários e espaços reservados em instituições públicas serão ajustadas para garantir que sejam separados exclusivamente com “base no sexo biológico”, não em gênero.
Segundo o memorando, as agências têm até esta sexta para anunciar a seus funcionários que cumprirão o decreto de Trump, bem como encerrar “programas, contratos e concessões que promovam ideologia de gênero; suspender funcionários cujas funções envolvam a disseminação dessa ideologia, colocando-os em licença administrativa remunerada; remover conteúdos relacionados a essa agenda de sites e redes sociais institucionais; desativar recursos nos sistemas de e-mail que incentivem a inclusão de pronomes”.
O prazo desta sexta inclui ainda a retirada de quaisquer “documentos, diretrizes, ordens, regulamentos, materiais, formulários, grupos, comunicações, declarações e planos pendentes ou finais que recomendem ou promovam a ideologia de gênero nas agências do governo americano”. O memorando também determina que “todas as agências federais revisem seus formulários que exigem a informação do sexo de um indivíduo, garantindo que apenas as opções masculino ou feminino sejam listadas, substituindo qualquer referência à identidade de gênero pelo termo sexo”. Além disso, o documento estabelece que “espaços íntimos designados para mulheres, meninas ou pessoas biologicamente do sexo feminino (ou para homens, meninos e pessoas biologicamente do sexo masculino) sejam definidos exclusivamente com base no sexo biológico, e não na identidade de gênero”.
Segundo o documento, até o dia 7 de fevereiro cada agência federal deve reportar ao OPM todas as etapas tomadas para implementar o decreto, incluindo uma lista completa das ações tomadas para cumprir integralmente a ordem presidencial.
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