O STF (Supremo Tribunal Federal) publicou nesta segunda-feira (31) uma mensagem nas redes sociais de celebração à democracia e à Constituição de 1988, numa referência ao aniversário de 61 anos do golpe militar de 1964.
Com o título “Democracia: sempre o melhor caminho”, o texto relembra a ditadura militar (1964-1985) e a falta de direitos fundamentais durante os 21 anos do regime autoritário.
“A redemocratização veio com participação popular e uma Assembleia Constituinte, que elaborou a Constituição Federal de 1988 —a Lei Maior, que restabeleceu garantias, o direito ao voto, a separação dos Poderes, princípios e diretrizes para reger o Estado Democrático de Direito”, diz a publicação.
“31 de março de 1964: lembrar para que nunca mais se repita. Hoje e sempre, celebre a democracia e a Constituição Cidadã”, completa.
O golpe militar de 1964 foi um dos temas levantados pela Primeira Turma do STF ao julgar, na última semana, o recebimento da denúncia contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outras sete pessoas pela tentativa de golpe de Estado.
Em seu voto, a ministra Cármen Lúcia disse que a ditadura “mata” e “vive de morte”. O ministro Flávio Dino foi na mesma linha: “Golpe de Estado mata. Não importa se isto é no dia, no mês seguinte ou alguns anos depois”.
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