O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), determinou a suspensão de contas em redes sociais da Revista Timeline, do jornalista Luís Ernesto Lacombe e dos blogueiros Allan dos Santos e Max Cardoso. X (ex-Twitter), Instagram e YouTube foram notificados.
A decisão foi dada no âmbito do processo contra Allan dos Santos, que corre sob sigilo, na segunda-feira (27). A corte não informou as razões que levaram à suspensão.
“A conta da Revista Timeline na rede social X foi bloqueada no Brasil… A ordem partiu do Supremo Tribunal Federal. Por quê? Não informaram. Que bela democracia nós temos…”, disse Lacombe em publicação em seu perfil social na rede.
O blogueiro Allan dos Santos, foragido da Justiça brasileira, e Lacombe participaram no último dia 20 do baile da posse do presidente americano, Donald Trump, feito na sede do jornal The Washington Times, na capital dos Estados Unidos.
No site da Timeline, os jornalistas chamaram a medida de censura. Eles escreveram que a revista foi criada há três meses e foram informados da decisão por meio de avisos das plataformas, que apontaram que o bloqueio teria sido feito com base em trechos do Marco Civil da Internet.
A legislação é de 2014 e fixa direitos e deveres para o uso da internet no país. Ela está sob análise do STF desde o fim do ano passado. O seu artigo 19, ponto principal da discussão pela corte, diz que as redes só estão sujeitas a pagar indenização por um conteúdo postado por terceiro se, após uma decisão judicial ordenando a retirada, mantiverem o conteúdo no ar.
“É revoltante? É. Vamos parar? Nunca”, diz o texto da Timeline, que pede a seus seguidores que usem VPN para acompanhar o trabalho.
O VPN é uma rede virtual privada por meio da qual é possível acessar a rede como se o usuário estivesse em outro lugar no mundo. É muito usada na China, por exemplo, para acessar redes e sites noticiosos censurados pelo país.
Procurada pela Folha, a defesa de Lacombe não respondeu. O advogado Renor Oliver Filho, que defende Allan do Santos, respondeu sobre o processo, de forma geral.
“Sobre a PET do caso do Terça Livre, não conseguimos acesso até hoje, mesmo com a intervenção da OAB”, afirmou Oliver Filho, em referência a pedidos feitos pela Ordem dos Advogados do Brasil por acesso integral aos autos dos inquéritos.
Allan é considerado foragido desde que teve a prisão preventiva ordenada, em 2021, no âmbito do inquérito de fake news, relatado por Moraes. Na investigação, ele é acusado dos crimes de calúnia, injúria e difamação.
A decisão de Moraes sobre a Timeline se soma a outros casos do tipo. No ano passado, o X se recusou a seguir ordens do magistrado para tirar do ar uma série de perfis, como do senador Marcos do Val (Podemos-ES), do ex-apresentador da Jovem Pan Paulo Figueiredo e da esposa do ex-deputado Daniel Silveira, Paola da Silva Daniel.
A plataforma acabou suspensa no Brasil por 38 dias.
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