O governo Lula (PT) revogou na noite desta quinta-feira (22) parte do decreto que aumentou o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), horas depois de anunciar a medida. O recuou foi definido em uma reunião de emergência no Palácio Planalto após a repercussão negativa do mercado financeiro.
Uma das principais mudanças é a retirada da tributação sobre transferências relativas a aplicações de fundos no exterior. O decreto fixava a alíquota de 3,5% para essas operações. Agora, a alíquota zero volta a vigorar.
Mais cedo, o Ministério da Fazenda anunciou o aumento do IOF para cumprir as metas fiscais, com impacto esperado de R$ 61 bilhões em 2025 e 2026. No entanto, a pasta não divulgou qual é a nova estimativa de arrecadação.
A equipe econômica também voltou atrás no aumento da tributação de remessas enviadas por contribuintes brasileiros para contas próprias no exterior. O decreto também previa a cobrança de 3,5%. Com a mudança, volta a valer a alíquota de 1,1%.
Em nota, a pasta afirmou que a decisão foi tomada após “diálogo e avaliação técnica”. A reunião no Planalto contou com a presença dos ministros Rui Costa (Casa Civil), Gleisi Hoffmann (Relações Institucionais) e Sidônio Palmeira (Secom). O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, não participou da discussão, pois estava viajando para São Paulo.
Veja a íntegra da nota do governo sobre o recuo do IOF
“O Ministério da Fazenda informa que, após diálogo e avaliação técnica, será restaurada a redação do inciso III do art. 15-B do Decreto nº 6.306, de 14 de dezembro de 2007,que previa a alíquota zero de IOF sobre aplicação de investimentos de fundos nacionais no exterior.
Quanto ao item relacionado ao IOF sobre remessas ao exterior por parte de pessoas físicas previsto no inciso XXI do art. 15-B do Decreto nº 6.306, de 14 de dez de 2007, será incluído no decreto o esclarecimento que, remessas destinadas a Investimentos continuarão sujeitas à alíquota atualmente vigente de 1,1%, sem alterações. Este é um ajuste na medida — feito com equilíbrio, ouvindo o país, e corrigindo rumos sempre que necessário”.
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