O governo e os bancos anunciarão na próxima semana uma espécie de “pente-fino” nos empréstimos consignados contratados atualmente para aposentados e pensionistas, dentro de uma força-tarefa após a descoberta de que algumas entidades relacionadas na investigação de fraudes no INSS teriam operado a modalidade com financeiras.
A expectativa é de que a força-tarefa seja firmada na próxima segunda (19) entre o INSS, a Advocacia-Geral da União (AGU), a Controladoria-Geral da União (CGU), o Ministério da Previdência e a Federação Brasileira de Bancos (Febraban).
“Para nos debruçamos sobre todos os processos que envolvem o empréstimo consignado para entendermos do que se trata e, havendo qualquer tipo de irregularidade, fechar as fragilidades para assegurarmos que o aposentado só receba o crédito se ele efetivamente solicitou”, adiantou nesta segunda (12) o presidente da Febraban, Isaac Sidney, em entrevista à GloboNews.
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Na semana passada, quando surgiram as primeiras suspeitas de envolvimento das entidades relacionadas na fraude do INSS com os empréstimos consignados, o presidente do órgão, Gilberto Waller Júnior, bloqueou a concessão de novos contratos, sendo liberados somente após a identificação biométrica dos usuários.
A força-tarefa que apura as fraudes nos descontos associativos descobriu empréstimos suspeitos de irregularidades dentro dos quase R$ 90 bilhões em consignados liberados apenas no ano de 2023. Uma auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU) apontou cerca de 35 mil reclamações de empréstimos indevidamente liberados, muitas vezes sem qualquer solicitação dos aposentados.
Já a Febraban apontou um volume menor naquele ano, mas ainda maior em uma série histórica de reclamações desde 2020:
- 2020: 19 mil reclamações;
- 2021: 36,2 mil reclamações;
- 2022: 15,6 mil reclamações;
- 2023: 9,6 mil reclamações;
- 2024: 4,3 mil reclamações.
“Temos todo o interesse em apurar. O consignado tem o menor custo do mercado em termos de linhas de crédito pessoal, taxa de juros fixa independente do número de parcelas, e é a única linha que concedemos para aposentado negativado”, explicou o presidente da entidade.
Apesar das suspeitas, Isaac Sidney afirma que “não há nada fora de controle” e que é preciso analisar se as reclamações procedem com suspeitas de fraude.
“São várias situações que precisamos aprofundar. Sem que a gente tenha uma dimensão, sem que possamos fazer uma investigação, […] e precisamos entender do que se trata: quantas operações, quantos aposentados foram lesados. E eu posso assegurar: qualquer que tenha sido a operação não autorizada, será cancelada, o crédito será estornado e nós vamos ressarcir o aposentado, de vamos querer entender como, quem praticou e rigorosamente punir esse fraudador”, completou.
O Tribunal de Contas da União (TCU) fez um levantamento técnico em 2024 e determinou uma série de ações, como a implementação do bloqueio automático para todos os novos descontos, seja de empréstimos consignados ou de mensalidades associativas, para todos os segurados, independentemente da data de concessão do benefício.
A investigação das fraudes apontou que associações responsáveis por descontos de supostos benefícios realizaram pagamentos a empresas que operam empréstimos consignados. Há a suspeita de que as entidades agiam em conjunto para cooptar mais vítimas.
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