Os benefícios fiscais classificados como gastos tributários devem chegar a R$ 821 bilhões em 2025, alcançando o patamar recorde de 7,2% do PIB (Produto Interno Bruto), segundo estimativas de pesquisadores da FGV (Fundação Getulio Vargas).
Os números são uma atualização do Relatório Nacional Sobre Gastos Tributários, elaborado por quatro pesquisadores da FGV (Fundação Getulio Vargas) —Paolo de Renzio, Manoel Pires, Natalia Rodrigues e Giosvaldo Teixeira Junior—, com o apoio da organização não governamental Samambaia.org.
Os gastos tributários federais representam uma renúncia de receita de R$ 544 bilhões em 2025, valor equivalente a 4,8% do PIB (Produto Interno Bruto) ou 24% da arrecadação do governo. O montante praticamente quadruplicou em duas décadas.
O número brasileiro, segundo os pesquisadores, está em uma faixa em que pode ser classificado como gasto moderado (até 5% no nível federal), inferior a países como Rússia (14% de PIB), Austrália (7%) e Estados Unidos (5,75%), por exemplo. Isso não significa que a qualidade dos incentivos é a mesma.
Há ainda as renúncias estaduais, que somam outros R$ 277 bilhões neste ano (2,4% do PIB). Não há cálculos sobre os benefícios municipais.
A Receita Federal considera como gasto tributário apenas desonerações que classifica como exceções ao sistema geral de tributação, como as deduções com saúde e educação do Imposto de Renda e os incentivos para a Zona Franca e o Simples Nacional. Ao todo, são 128 tipos de incentivos fiscais com essa classificação.
Benefícios de caráter geral, como a isenção de IR para lucro e dividendos, por ser uma regra para todos os contribuintes, não são classificados pelo fisco como gasto tributário.
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