O novo ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Guilherme Boulos (PSOL-SP), admitiu que a esquerda errou na forma como tratou os trabalhadores de aplicativos e prometeu rever a postura do governo com a categoria. A declaração ocorre em meio à frustração do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em estabelecer uma regulamentação, com regras mínimas para a relação entre as plataformas e a categoria.
Desde o começo deste terceiro mandato, Lula vem tentando estabelecer diretrizes mínimas para o trabalho por aplicativo, como o pagamento mínimo de R$ 32,09 por hora trabalhada, além de remuneração mensal equivalente a um salário mínimo e contribuição de 7,5% ao INSS. O projeto, no entanto, perdeu apoio após críticas das próprias categorias, que consideram o modelo inviável e distante da realidade de quem vive das plataformas.
“A esquerda errou muitas vezes, e aqui não é o governo, porque sempre colocou o que quer para os trabalhadores dessas novas formas de trabalho. Poucas vezes parou para ouvir o que eles querem”, reconheceu Boulos em entrevista ao jornal O Globo publicada nesta terça (4).
Apesar do tom de autocrítica, interlocutores do governo avaliam que a chegada de Boulos dificilmente mudará o rumo das discussões no Congresso. O texto que trata da regulamentação do trabalho por aplicativo já está em fase final na Câmara e dificilmente será reaberto.
A negociação é feita pelo ministro Luiz Marinho, do Ministério do Trabalho, e enfrenta resistência tanto das empresas quanto dos motoristas e entregadores. A expectativa é de que Boulos consiga destravar a pauta, mesmo com o ceticismo da categoria.
“Já tivemos diálogo com o governo, no Ministério do Trabalho, e as conversas não avançaram. Então, somos gatos escaldados: levamos nossas demandas, mas sabemos perfeitamente que o que pode trazer alguma conquista é a mobilização da categoria”, disse Nicolas Souza Santos, integrante da Aliança Nacional dos Entregadores.
No primeiro dia após a posse, Boulos se reuniu com lideranças dos entregadores no Palácio do Planalto e almoçou com representantes da associação poucos dias depois, que entregaram uma carta de reivindicações. O documento pede, entre outros pontos, isenção de impostos para compra de veículos e linhas de crédito com juros reduzidos, semelhantes às oferecidas a taxistas.
“Entregamos nossas demandas, mas ele ainda não deu retorno prático do que pode ser feito. Ele disse que esta semana teria mais conversas para ver quem ele acionaria para ter o retorno dessas pautas”, disse Santos.
Dentro do governo, há quem veja a entrada de Boulos como uma tentativa política de suavizar a resistência de um grupo que hoje é majoritariamente crítico ao Planalto. Mesmo assim, auxiliares próximos reconhecem que o tema é um dos mais espinhosos da atual gestão e que dificilmente haverá mudanças substanciais na proposta já em tramitação.
O relator do projeto, deputado Augusto Coutinho (Republicanos-PE), adiantou que a última audiência pública será realizada na próxima terça-feira (11), antes da votação do parecer na comissão especial. Segundo ele, a intenção é levar o texto ao plenário ainda neste ano.
“O Parlamento tem cuidado disso. Estou trocando figurinhas com o ministro Marinho toda hora; ele tem acompanhado toda a discussão. Muitas ideias vieram do projeto que o governo mandou. Não entendi qual é essa missão do Boulos no governo e o que vai mudar”, disse o relator, em tom de ceticismo.
A categoria dos motoristas e entregadores cresceu 25,4% desde 2022, chegando a 1,7 milhão de profissionais em 2024, segundo o IBGE. Mais da metade atua no transporte de passageiros por aplicativos como de transporte, enquanto quase um terço trabalha em entregas de comida e produtos (29,3%).
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