Favorito para voltar à presidência do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP) fez na tarde deste sábado (1º) uma defesa da independência da Casa legislativa, com recados ao STF (Supremo Tribunal Federal).
Em seu discurso de candidato na tribuna, o senador também citou a questão das emendas parlamentares como um “desafio” e pediu respeito às prerrogativas dos parlamentares.
“Hoje, mais uma vez, enfrentamos desafios. O relacionamento entre os Poderes, embora seja regido pela Constituição e pela harmonia, tem sido testado por tensões e desentendimentos. Entre esses desafios, destaco a recente controvérsia envolvendo as emendas parlamentares ao orçamento, que culminou em debates e decisões e com o Supremo Tribunal Federal e o Poder Executivo”, afirmou o senador.
“É essencial respeitar as decisões judiciais e o papel do Judiciário em nosso sistema democrático. Mas é igualmente indispensável respeitar as prerrogativas do Legislativo e garantir que este Parlamento possa exercer seu dever constitucional de legislar e representar o povo brasileiro”, completou.
O embate sobre as emendas parlamentares se arrasta desde agosto do ano passado, quando o ministro do STF Flávio Dino determinou que o governo federal suspendesse o pagamento e cobrou mais transparência do Congresso.
A queda de braço escalou em dezembro, com a decisão de Dino de acionar a Polícia Federal para apurar suspeitas de corrupção. O próprio partido de Alcolumbre, União Brasil, está na mira da PF, por meio da Operação Overclean.
Com o recesso parlamentar desde dezembro, o tema saiu do radar no dia a dia, mas deve ser uma das prioridades dos dois novos presidentes na volta dos trabalhos legislativos.
Em outro momento em que defendeu o Senado, Alcolumbre afirmou ser preciso retomar o rito de tramitação das medidas provisórias, suspenso por vontade do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL) —um dos principais motivos de atrito entre as duas Casas.
Com o apoio de uma ampla aliança, que vai do PL de Jair Bolsonaro ao PT de Lula, o senador buscou fazer um discurso conciliador, dizendo que “nenhuma das diferentes correntes políticas é puro anjo ou demônio”. Alcolumbre também cobrou o cumprimento de acordos, para evitar “um campo de guerra”.
“O Brasil ainda enfrenta os ecos da intolerância e da radicalização. Adversários são tratados como inimigos. O discurso de ódio e as agressões contaminam as redes sociais. Precisamos reconstruir pontes e lembrar que os adversários são parceiros no debate democrático, típico de uma Casa como esta”, afirmou.
Alcolumbre também lembrou seu mandato anterior, entre 2019 e 2021, afirmando ter se tratado de um dos períodos mais difíceis da história, em referência à pandemia da Covid-19. Disse que foi o “timoneiro na tempestade”.
O senador amapaense é o grande favorito, após construir uma aliança que une petistas e bolsonaristas. Ele concorre contra Eduardo Girão (Novo-CE), Marcos Pontes (PL-SP) e Soraya Thronicke (Podemos-MS). Marcos Do Val (Podemos-ES) discursou e retirou a candidatura.
Em seu primeiro mandato, o Congresso expandiu o poder sobre o Orçamento, estabelecendo uma partilha de recursos para as bases eleitorais de parlamentares, com baixa transparência. O movimento teve o aval do governo Bolsonaro, com quem o senador amapaense manteve algum alinhamento
Alcolumbre buscou a reeleição, mas foi impedido pelo STF, que julgou não ser possível a recondução em uma mesma legislatura. Todas as suas articulações então foram repassadas para Rodrigo Pacheco (PSD-MG), que foi eleito com grande facilidade.
Nesses quatro anos, Alcolumbre se manteve como um dos principais nomes e articuladores do Congresso Nacional. Presidiu nesse período a importante CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) e, em um sinal de força política, segurou durante quatro meses a sabatina do indicado de Bolsonaro para o STF André Mendonça.
Assim como acontece na Câmara, com o favorito Hugo Motta (Republicanos-PB), Lula determinou que seus ministros que são senadores retomassem os mandatos para votarem em Alcolumbre. Participam da sessão Wellington Dias (Desenvolvimento e Assistência Social), Camilo Santana (Educação) e Carlos Fávaro (Agricultura).
Renan Filho (Transportes), que também é senador, alegou não poder participar da votação por questões pessoais, mas ressaltou que sua suplente, assim como seu pai, Renan Calheiros (MDB-AL), votarão em Alcolumbre.
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