Em meio à ofensiva do prefeito Ricardo Nunes (MDB) contra o serviço de mototáxi em São Paulo, o deputado estadual Fábio Faria de Sá (Podemos) propôs um projeto de lei para que seja obrigatória a autorização pelos municípios do funcionamento deste tipo de transporte em todo o estado.
De acordo com o projeto, cada prefeitura deverá cobrar tributos pela prestação do serviço e exigir do motociclista a contratação do seguro APP (Acidentes Pessoais a Passageiros).
Entre as exigências, o motociclista deverá conter em sua CNH (Carteira Nacional de Habilitação) a informação de que exerce atividade remunerada e apresentar certidão negativa de antecedentes criminais.
Na justificativa do projeto, Sá destaca dados como taxa de internação e de óbitos entre os motociclistas.
De acordo com o Infosiga, sistema de monitoramento da letalidade no trânsito do governo estadual, no ano passado 483 ocupantes de motos morreram nas ruas e avenidas da cidade. O número é quase 20% maior que os 403 óbitos do ano passado.
LINK PRESENTE: Gostou deste texto? Assinante pode liberar sete acessos gratuitos de qualquer link por dia. Basta clicar no F azul abaixo.
sua assinatura pode valer ainda mais
Você já conhece as vantagens de ser assinante da Folha?
Além de ter acesso a reportagens e colunas, você conta com newsletters exclusivas (conheça aqui).
Também pode baixar nosso aplicativo gratuito na Apple Store ou na Google Play para receber alertas das principais notícias do dia.
A sua assinatura nos ajuda a fazer um jornalismo independente e de qualidade. Obrigado!
sua assinatura vale muito
Mais de 180 reportagens e análises publicadas a cada dia. Um time com mais de 200 colunistas e blogueiros. Um jornalismo profissional que fiscaliza o poder público, veicula notícias proveitosas e inspiradoras, faz contraponto à intolerância das redes sociais e traça uma linha clara entre verdade e mentira. Quanto custa ajudar a produzir esse conteúdo?
Deixe um comentário