O deputado federal Aliel Machado (PV-PR), relator na Câmara do projeto do mercado de carbono, enviou ofício ao ministro Fernando Haddad (Fazenda) pedindo que sejam providenciadas traduções integrais da lei para línguas indígenas, quilombolas e de outros povos e comunidades tradicionais do Brasil.
No documento, o parlamentar argumenta que a lei tem relevância internacional no contexto das políticas ambientais e climáticas, “sendo essencial que seu conteúdo esteja acessível a todos os representantes estrangeiros envolvidos nos debates e deliberações globais, conforme sugestão do próprio ministro da Fazenda.”
Machado diz ainda que é importante incluir as comunidades indígenas, quilombolas e de outros povos e comunidades tradicionais no processo de formulação e implementação de políticas ambientais, que têm um capítulo específico na legislação.
Segundo ele, a tradução ampliaria a acessibilidade da lei, “reforçando o compromisso do Brasil com a transparência e a inclusão no debate climático e ambiental.”
“Estamos reconhecendo, na lei, que os povos das florestas praticam a preservação ambiental há séculos”, afirma o deputado. “Agora, com a tradução da lei, estamos dando a oportunidade para que participem de forma ativa, consciente e justa de um processo que pode transformar conservação em geração de riquezas.”
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