O presidente Lula assinou um decreto que, na prática, impedirá o reajuste de 6% na tarifa de Itaipu previsto para este mês. A medida elaborada pelo Ministério de Minas e Energia será publicada no Diário Oficial da União nesta quarta (5).
Por ela, a Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) passará a ter plenos poderes para realizar compensações de contas sempre que a usina de Itaipu tiver saldo. Neste ano, a projeção de superávit é de R$ 1,5 bilhão e, desse total, R$ 333 milhões serão usados imediatamente pela agência para que não haja o reajuste.
Segundo assessores do Planalto, o saldo de Itaipu se deve à frustração de geração de energia pela usina devido à seca. Como os custos estavam dimensionados para mais geração, houve sobra de recursos.
Essa situação vem ocorrendo nos últimos anos e, para evitar que o presidente Lula assine uma medida uma cez por ano, o decreto deu carta branca para que a Aneel faça a compensação sempre que houver saldo.
Com essa iniciativa, o governo consegue garantir que a energia seja mantida com o mesmo preço até o fim do ano, já que, mesmo com a compensação neste mês, haverá mais recursos na conta de Itaipu.
Com Stéfanie Rigamonti
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