A deputada federal Duda Salabert (PDT-MG) criticou nesta sexta-feira (11) a resolução aprovada pelo CFM (Conselho Federal de Medicina) que proíbe o bloqueio hormonal para mudança de gênero em crianças e adolescentes e aumenta a idade mínima para realização de cirurgias de transição com efeito esterilizador.
Duda, que é trans, disse receber com preocupação a notícia sobre a revisão da resolução sobre o cuidado em saúde com pessoas com essa identidade.
“Os termos divulgados pela imprensa não condizem com os melhores parâmetros de cuidado baseados nas evidências científicas disponíveis e, se confirmados, seriam um retrocesso, que pode levar pessoas trans a se tratarem na clandestinidade e diversos médicos a terem seus trabalhos interrompidos”, disse.
“É preocupante também que uma mudança assim não seja precedida de amplo debate com a comunidade científica e representantes dos movimentos sociais”, complementou a parlamentar, que disse que vai esperar a publicação do texto oficial para definir os rumos a seguir.
“Nos colocamos à disposição do Conselho Federal de Medicina para diálogo a fim de aprimorar o cuidado em saúde para pessoas trans no Brasil”, afirmou.
A resolução aprovada também aumenta de 16 para 18 anos a idade mínima para iniciar terapia hormonal cruzada —a reposição de hormônios sexuais para feminização ou masculinização, de acordo com a identidade de gênero.
No caso dos procedimentos cirúrgicos para redesignação de gênero, a idade foi mantida em 18 anos, exceto para aquelas com potencial efeito esterilizador, cuja idade mínima é de 21 anos.
A resolução determina ainda que os serviços que realizarem esses procedimentos cirúrgicos deverão, obrigatoriamente, cadastrar os pacientes e garantir a devida disponibilização das informações aos Conselhos Regionais de Medicina locais.
O texto também afirma que os transgêneros que conservarem órgãos do sexo biológico original devem buscar atendimento preventivo ou terapêutico junto ao especialista adequado —ou seja, homens transgêneros que mantenham órgãos biológicos femininos devem se consultar com um ginecologista e mulheres transgênero com órgãos biológicos masculinos, com urologista.
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