A Justiça de São Paulo suspendeu o pedido da Polícia Civil para que o operador de empilhadeira Maicol Antonio Sales dos Santos, 23, seja submetido a perícia psiquiátrica. Ele está preso por suspeita de ter matado a adolescente Vitória Regina de Sousa, 17.
O pedido havia sido feito pelo delegado responsável pela investigação em um email enviado diretamente para para a Polícia Técnico Científica na quinta-feira (20). O Código de Processo Penal, porém, estabelece que a polícia deve enviar a solicitação para a Justiça, a quem cabe decidir sobre a realização do exame.
Na decisão, o juiz determinou ainda que o delegado Fabio Lopes Cenachi, de Cajamar, justifique o pedido pela perícia. Só depois disso o magistrado deve decidir se vai autorizar ou não o exame.
O Ministério Público já havia emitido um parecer no qual solicitou que o delegado apresentasse as justificativas sobre o requerimento. ” A Promotoria de Justiça de Cajamar, por enquanto, não irá comentar questões ou manifestações lançadas no procedimento que tramita em sigilo”, disse a Promotoria.
Na mesma decisão, o juiz também desobrigou Maicol a participar de uma reconstituição do crime agendada para o dia 10 de abril. Ele autorizou que a o procedimento ocorra mesmo sem a presença do suspeito.
Em entrevista coletiva na semana passada, Cenachi afirmou que não via necessidade de realizar uma reconstituição, pois tinha convicção de que Maicol era o autor do assassinato e que ele agiu sozinho.
Mas a Polícia Civil voltou atrás e decidiu realizar a ação. Os advogados de Maicol confirmaram que ele não vai participar da reconstituição.
O corpo de Vitória foi encontrado em uma área de mata de Cajamar no dia 5 deste mês. Ela tinha desaparecido ao retornar do trabalho para a casa no final da noite de 26 de fevereiro.
A Polícia Civil afirma que Maicol confessou o crime durante interrogatório entre a noite de segunda-feira (17) e terça-feira (18).
Mas a defesa, realizada pelos advogados Arthur Novaes, Flavio Ubirajara e Vitor Aurélio da Silva, afirma que o depoimento não é porque nenhum dos seus advogados estava presente. Eles dizem ainda que Maicil foi pressionado pelos policiais a confessar o crime.
Segundo o delegado Luiz Carlos do Carmo, diretor do Demacro (Departamento de Polícia Judiciária da Macro São Paulo), os advogados de Maicol chegaram a estar na unidade, mas deixaram o local antes da confissão, pois eles queriam que o suspeito se mantivesse calado.
“Eles [advogados] podem abandonar a causa, mas não podem forçar a não confissão do acusado”, disse Cenachi durante entrevista coletiva.
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