O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) afirmou a apoiadores neste domingo (16) que não vai sair do Brasil e que ele será um problema “preso ou morto”. Também disse que “eles não derrotaram e nem derrotarão o bolsonarismo” e que “inventaram uma historinha de golpe”.
“Só não foi perfeita esta historinha de golpe para eles porque eu estava no Estados Unidos. Se eu tivesse aqui, estaria preso até hoje ou quem sabe morto por eles. Eu vou ser um problema para eles, preso ou morto. Mas eu deixo acesa a chama da esperança, da libertação do nosso povo. Afinal, o Brasil é um país fantástico”, discursou ele.
Bolsonaro também sugeriu que sua campanha na disputa de 2022 foi prejudicada por ações de Alexandre de Moraes, presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) na época. “Não podia colocar imagem do Lula com ditadores do mundo todo. O outro lado podia fazer tudo. Me chamavam de misógino, de fascista, até de assassino da Marielle Franco”, disse ele.
Acrescentou que o pleito de 2026 “será conduzido com isenção” e que “eleições sem Bolsonaro é negar democracia no Brasil”. Na disputa do ano que vem, o ministro Kassio Nunes Marques, indicado para o STF por Bolsonaro, será o novo presidente do TSE.
Inelegível, Bolsonaro chegou a sugerir que tinha nomes do seu grupo político para a presidência, ao contrário “do outro lado”, mas, em seguida, repetiu que estaria disposto a concorrer. “Eleições sem Bolsonaro é negar a democracia no Brasil. Se eu sou tão ruim assim, me derrote”, afirmou ele.
Bolsonaro discursou no Rio de Janeiro durante ato convocado por ele em apoio a uma anistia aos envolvidos nos ataques golpistas de 8 de janeiro de 2023. Ele chegou a falar na expectativa de 1 milhão de pessoas, mas o ato ocupou pouco mais de três quarteirões de Copacabana.
Durante discurso, Bolsonaro também voltou a sugerir que sua inelegibilidade poderia ser revertida, minimizando e distorcendo os motivos das suas condenações. “Afinal de contas, me tornaram inelegível por quê? Pegaram dinheiro na minha cueca? Alguma caixa de dinheiro no meu apartamento? Algum desfalque em estatal? Porque me reuni com embaixadores. A outra porque subi no carro de som do Silas Malafaia”, disse ele.
Em junho de 2023, o TSE tornou Bolsonaro inelegível por 8 anos por abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação em reunião com embaixadores estrangeiros, em 2022, na qual o então presidente fez afirmações falsas sobre o processo eleitoral. Em outubro do mesmo ano, ele foi condenado novamente pelo TSE, pelo uso eleitoral do 7 de setembro.
“O que eles querem? É uma condenação. Se é 17 anos de prisão para as pessoas humildes, é para justificar 28 anos para mim”, continuou o ex-presidente neste domingo, acrescentando que “se algo acontecer comigo continuem lutando”.
O foco da manifestação é pressionar o Congresso Nacional a votar o projeto de lei de anistia aos acusados do 8 de janeiro de 2023, quando um grupo de apoiadores do ex-presidente invadiu e depredou as sedes dos três Poderes, em Brasília, apenas dias após o início do governo Lula 3.
O ataque de teor golpista gerou denúncias no STF contra 1.682 envolvidos. Até início deste ano, 375 réus já tinham sido condenados, com penas que variam de um ano de detenção, substituído por medidas alternativas, a 17 de prisão.
Com o ato deste domingo, Bolsonaro também tenta manter capital político para fortalecer sua defesa no STF. O ex-presidente convocou seus apoiadores para o ato no Rio às vésperas do oferecimento da denúncia contra ele pela PGR (Procuradoria-Geral da República), que o acusou em 18 de fevereiro de ter liderado uma trama golpista para impedir a posse do presidente Lula, vitorioso nas urnas de 2022. Além de Bolsonaro, a PGR denunciou outras 33 pessoas ao STF.
A denúncia começa a ser analisada pela Primeira Turma do STF em dia 25 de março. Nesta data, os ministros iniciam o debate sobre se os 34 acusados devem se tornar réus.
A PGR diz que o ex-presidente editou uma minuta golpista, buscou apoio dos chefes das Forças Armadas à conspiração, anuiu com um plano para matar o ministro do STF Alexandre de Moraes e foi um dos responsáveis pelos ataques às sedes dos três Poderes em 8 de janeiro de 2023.
Ele foi denunciado pelos crimes de tentativa de abolição violenta do Estado democrático de Direito e de golpe de Estado, de dano qualificado pela violência e grave ameaça contra patrimônio da União, deterioração de patrimônio tombado e participação em uma organização criminosa.
Na hipótese de Bolsonaro virar réu e ser condenado pelo STF ao final do processo, ele pode pegar mais de 40 anos de prisão e aumentar sua inelegibilidade, que hoje vai até 2030.
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