“país não pode abrir mão”
O ministro Fernando Haddad, da Fazenda, criticou nesta quinta (12) os protestos de setores da sociedade e da oposição ao governo por conta...
Nunes Marques anula condenação de ex-presidente da Petrobras por Pasadena
O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), anulou a condenação de multa aplicada pelo Tribunal de Contas da União (TCU) ao...
STF retoma julgamento já com maioria para responsabilizar redes sociais por conteúdo de usuários
Nesta quinta, devem votar os ministros Edson Fachin e Alexandre de Moraes. Plenário tenta um consenso sobre forma de responsabilizar empresas; há diferentes...
Responsabilização das redes sociais é avanço, mas faltam detalhes, dizem especialistas
Supremo forma maioria favorável à ideia, mas ministros propuseram formas diferentes de como isso se daria na prática. Maioria do Supremo vota a...
Governo publica MP com aumento de impostos e decreto do IOF
O governo Lula (PT) publicou na noite desta quarta-feira (11) uma medida provisória (MP) que aumenta impostos para compensar o recuo do decreto...
STF forma maioria para responsabilizar redes sociais por conteúdos de usuários | Política
O ministro defendeu que, nos casos de conteúdos ofensivos ou ilícitos, como racismo, as plataformas digitais devem agir a partir do momento que...
Google diz que responsabilização das redes não contribuirá para fim de conteúdos indesejados | Tecnologia
O Google afirmou ainda que remove, “com eficiência e em larga escala”, conteúdos em violação às regras de cada uma de suas plataformas....
Responsabilização das redes: casos que motivaram julgamento do STF envolvem até Orkut
Supremo formou maioria pela definição de que redes sociais devem ser responsabilizadas pelo conteúdo postado por usuários. STF forma maioria para responsabilizar redes...
TCU aprova com ressalvas contas do governo Lula de 2024
O Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou, com ressalvas, as contas do presidente Luiz Inácio Lula da Silva relativas ao exercício de...
Dino critica crise com Congresso por decisão sobre emendas
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino afirmou nesta quarta-feira (11) que a relação com o Congresso está “muito difícil” e...
