Decisão do tribunal de São Paulo ocorreu no início de junho e ainda permite recurso. Defesa do X cita artigo do Marco Civil...
ByCidade Manchete - Veja a Fontejunho 14, 2025Um manifesto assinado por 20 frentes parlamentares produtivas foi divulgado nesta sexta-feira (13) com duras críticas à Medida Provisória 1303/2025, apelidada de “MP...
ByCidade Manchete - Veja a Fontejunho 14, 2025Órgão afirma que o site de imóveis faz venda casada e descumpre o direito de arrependimento. Página inicial do QuintoAndar: site foi multado...
ByCidade Manchete - Veja a Fontejunho 13, 2025O pacote fiscal apresentado pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, lança sombra sobre as atividades ligados ao campo na tributação ao agronegócio, especialmente...
ByCidade Manchete - Veja a Fontejunho 13, 2025Publicada nesta quarta-feira (11), a nova regra para o Atestmed – sistema de concessão de benefícios – pode não surtir o efeito esperado....
ByCidade Manchete - Veja a Fontejunho 13, 2025Companhia pediu, em processo movido no Brasil, que vídeo seja retirado do ar no mundo todo. Google diz que tribunais brasileiros não podem...
ByCidade Manchete - Veja a Fontejunho 13, 2025Em meio ao confronto entre Executivo e Congresso sobre a medida provisória que aumenta impostos para equilibrar as contas públicas, uma despesa obrigatória...
ByCidade Manchete - Veja a Fontejunho 13, 2025O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pediu nesta quinta (12), ao Supremo Tribunal Federal (STF), para abrir um crédito extraordinário para...
ByCidade Manchete - Veja a Fontejunho 13, 2025Doze entidades suspeitas de fraude contra aposentados e pensionistas do INSS tiveram R$ 2,8 bilhões em bens bloqueados pela Justiça nesta quinta (12),...
ByCidade Manchete - Veja a Fontejunho 13, 2025Obra de arte se desmontou depois que um homem se sentou nela para tirar uma foto. Museu disse que visitantes esperaram funcionários saírem...
ByCidade Manchete - Veja a Fontejunho 13, 2025