O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) convocou ministros e líderes do governo nesta quarta-feira (8) para uma reunião no Palácio do Planalto em busca de uma estratégia para salvar a Medida Provisória 1.303/25, que perderá a validade às 23h59.
Integrantes do governo apontam que o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), estaria articulando a derrubada da proposta em uma tentativa de antecipar as eleições de 2026. Tarcísio nega.
A MP foi editada em junho com o objetivo de elevar tributos para compensar o recuo do decreto de maio sobre o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). O governo fez uma série de concessões para conseguir colocar o relatório do deputado Carlos Zarattini (PT-SP) em votação nesta terça-feira (7).
A comissão mista aprovou o texto por apenas um voto de diferença: por 13 votos a 12. Inicialmente, a arrecadação era estimada em R$ 35 bilhões, mas caiu para R$ 17 bilhões após as mudanças. O governo considera a medida fundamental para fechar as contas do próximo ano.
Zarattini afirmou que o descumprimento do acordo tem a influência do governador de São Paulo e apontou que os presidentes do PP, senador Ciro Nogueira (PI), e do União Brasil, Antonio Rueda, também trabalham contra o governo.
“O governador Tarcísio de Freitas, em vez de governar o Estado de São Paulo, está usando o seu tempo para ficar pressionando deputados. Ele, o Ciro Nogueira e o Rueda, que são os presidentes do PP e do União Brasil, em vez de trabalhar para permitir que o governo funcione, estão fazendo política”, disse o relator em entrevista à GloboNews.
“O governo não está fazendo política para si, está fazendo política para o Brasil… Então, precisamos que parem de atrapalhar e permitam que seus parlamentares cumpram os acordos feitos”, acrescentou.
Tarcísio negou qualquer articulação nos bastidores contra a MP. “Estou muito focado nos problemas aqui de SP”, disse o governador à coluna de Mônica Bergamo, na Folha de S. Paulo. O líder do PT na Câmara, Lindbergh Farias (RJ), apontou que a bancada do agro, PP, União Brasil e Republicanos concordaram com as concessões e, agora, estão “rompendo o acordo”.
Para que o texto seja aprovado na Câmara, são necessários 257 votos. “Estamos tendo um problema na contagem de votos, porque o governador de São Paulo está entrando diretamente nas negociações no Parlamento”, disse Lindbergh à GloboNews, destacando que eles estão antecipando a disputa de 2026.
O PP e o União formaram uma federação e exigiram o desembarque de seus filiados do governo. No entanto, os ministros dos Esportes, André Fufuca (PP), e do Turismo, Celso Sabino (União), se recusam a deixar os cargos.
Zarattini afirmou que Lula poderá decidir sobre o aumento dos impostos por decreto, caso o Congresso deixe a MP caducar. “Há várias coisas que podem ser feitas por decreto, há definições de alíquotas de imposto que não precisam de lei, como IPI, IOF e outros. Têm portarias, tem uma série de coisas que podem ser adotadas”, disse.
Participaram da reunião os ministros Fernando Haddad (Fazenda); Rui Costa (Casa Civil); Gleisi Hoffmann (Relações Institucionais). A reunião também contou com os líderes do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA); na Câmara, José Guimarães (PT-CE); e no Congresso, Randolfe Rodrigues (PT-AP).
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