O advogado-geral da União, Jorge Messias, disse nesta quinta-feira (24) em evento na Faculdade de Direito da USP que é importante preservar a memória histórica e garantir mecanismos de reparação para defender a democracia brasileira, e elogiou o Poder Judiciário por estar cumprindo esse papel.
Ele participou do lançamento do livro “Defesa da Democracia no Brasil do Século XXI – Aspectos Controversos e Contemporâneos sobre Democracia Defensiva”.
“Tivemos uma tentativa de golpe de Estado. E o que significa um golpe de Estado? Significa que a minha liberdade de expressão será cerceada”, declarou. “Não há futuro sem memória e reparação. E quem está, neste momento, fazendo memória e reparação é o Poder Judiciário”, afirmou o ministro.
Também participou do evento a ministra substituta do Tribunal Superior Eleitoral Edilene Lobo, que destacou o papel da Justiça Eleitoral na proteção do processo democrático, especialmente frente aos desafios trazidos pela era digital.
Autor do livro, o jurista Gustavo Justino de Oliveira disse que a obra “representa uma das formas de atuarmos por meio de ações concretas no enfrentamento dos nossos problemas contemporâneos, como ataques antidemocráticos, abusos de poder institucional, ataques à burocracia administrativa e de refletirmos sobre como podemos buscar soluções em conjunto”.
Também autor da obra, Eduardo de Carvalho Rêgo disse que a Procuradoria Nacional de Defesa da Democracia, instituída pela AGU, “é um instrumento institucional que expressa a defesa da democracia, não como reação, mas como política pública proativa”.
A cerimônia também marcou os 200 anos da Biblioteca da Faculdade de Direito da USP.
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