A Defensoria Pública da União enviou nesta terça-feira (8) aos ministros Sonia Guajajara (Povos Indígenas) e Ricardo Lewandowski (Justiça e Segurança Pública) recomendação para que retirem imediatamente invasores da terra indígena de Sararé, no Mato Grosso, próxima à fronteira com a Bolívia.
O documento também foi remetido ao diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, à presidente da Funai (Fundação Nacional dos Povos Indígenas), Joenia Wapichana, e ao presidente do Ibama, Rodrigo Agostinho. Todos têm 15 dias úteis para responder.
Na recomendação, a DPU ressalta que a terra indígena Sararé ocupa, atualmente, o primeiro lugar no ranking de alertas de garimpo ilegal dentre todas as terras indígenas do Brasil.
A Defensoria lembra as operações para repressão do avanço do garimpo ilegal no território, com destruição de maquinários e acampamentos, apreensão de armas e detenção de envolvidos, mas ressalta que as ações costumam ter reação violenta e armada por parte dos criminosos, com risco à integridade dos agentes e dos indígenas.
“Ocorre que tais operações tem produzido apenas resultados temporários, uma vez que, após finalizadas, o garimpo retorna às suas atividades”, destaca o órgão.
“Cria-se o cenário da necessidade da repetição constante destas operações pontuais, que, assim, se provam insuficientes e tornam a demanda custosa”, destaca a recomendação. “É necessário, portanto, que seja estruturado um plano de atuação mais complexo, sólido e eficaz para a região, com estruturas e ações integradas, interagências e funcionais a longo prazo.”
A DPU também pede medidas urgentes de proteção ao povo indígena Katitãuhlu e ao território, além de ações para encerrar definitivamente o circuito de extração ilegal de garimpo, desmatamento e invasão do território, entre outras ações.
A terra indígena Sararé tem cerca de 200 indígenas Katitãuhlu, da etnia Nambikwara, e fica entre os municípios de Conquista D’Oeste, Nova Lacerda e Vila Bela da Santíssima Trindade. Os indígenas argumentam que o garimpo tem impedido a manutenção do estilo de vida tradicional na comunidade e interfere em atividades cotidianas.
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