Justiça rejeita pedido de Mamãe Falei para anular cassação por falas machistas – 08/04/2025 – Painel

A Justiça de São Paulo rejeitou o pedido do ex-deputado estadual Arthur do Val, conhecido como Mamãe Falei, para anular a cassação do seu mandato.

Arthur do Val foi cassado em maio de 2022 pela Alesp (Assembleia Legislativa de São Paulo) após o vazamento de áudio com comentários sexistas.

Integrante do MBL (Movimento Brasil Livre) e segundo deputado mais votado na eleição de 2028, ele havia viajado dois meses antes para a fronteira da Ucrânia a fim de prestar ajuda aos refugiados que estavam deixando o país após a invasão e os ataques da Rússia.

No áudio vazado, o então deputado disse que “as mulheres ucranianas são fáceis porque são pobres”.

Com a repercussão do caso, ele acabou renunciando ao mandato, mas o processo de cassação seguiu adiante mesmo assim. Com isso, ele ficou inelegível por oito anos.

No pedido feito à Justiça, Mamãe Falei disse que estava licenciado do cargo por ocasião da viagem, e que, portanto, não estava no pleno exercício das suas funções parlamentares. Com isso, o áudio não poderia, de acordo com a sua visão, ser considerado como uma ofensa ao decoro parlamentar.

“No momento em que o áudio foi gravado, ele estava no exercício de atividades eminentemente privadas”, disse à Justiça o advogado Arthur Rollo, que o representa. “Não era uma missão oficial ou diplomática.”

O ex-deputado disse ainda na ação que o processo de cassação foi “eivado de ilegalidades e vícios”.

Os desembargadores do Tribunal de Justiça de São Paulo rejeitaram a argumentação, em decisão tomada na segunda-feira. “Não houve nenhuma irregularidade ou inconstitucionalidade no processo administrativo disciplinar”, afirmou o desembargador Antonio Aguilar Cortez, relator do processo.

Ele ainda pode apresentar novo recurso.