Os estados brasileiros usaram em 2025 mais de R$ 150 milhões do Fundo Nacional de Segurança Pública, sendo R$ 106,5 milhões somente em fevereiro, valor recorde para o mês, de acordo com dados do Ministério da Justiça e Segurança Pública.
O valor executado em fevereiro representa também um aumento de 46,7% em relação ao mesmo mês do ano passado, quando as unidades da federação usaram R$ 72,6 milhões. O fundo, que é o principal instrumento de financiamento da segurança pública no Brasil, é alimentado com receitas das lotéricas e de emendas parlamentares.
Os recursos são liberados para estados e para o Distrito Federal assim que os planos para utilização do dinheiro são aprovados pelas áreas técnicas do ministério. Uma portaria estabeleceu que o fundo pode ser usado para custeio e investimento, mas não para pagamento de pessoal e aquisição de materiais de escritório.
A aplicação deve seguir algumas diretrizes, como ser usado em ações de prevenção à violência, aprimoramento digital das forças de segurança e capacitação profissional.
“Estamos atuando diuturnamente para batermos todos os meses do ano esse recorde e não tenho dúvidas de que vamos conseguir”, diz o secretário Nacional de Segurança Pública, Mario Sarrubbo.
Camila Pintarelli, diretora do fundo, avalia que os números apresentados “comprovam o acerto e a consistência das medidas de gestão que nós adotamos em 2024 no Fundo Nacional de Segurança Pública, como as novas portarias e a criação da Rede Interfederativa, com resultados diretos nas políticas públicas de segurança e na melhoria de diálogo com os estados e DF.”
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