A Primeira Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) formou maioria para tornar Leonardo Rodrigues de Jesus, o Léo Índio, réu por envolvimento nos ataques golpistas de 8 de janeiro de 2023. Ele é primo de filhos do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
Até o momento, quatro dos cinco ministros votaram. O relator Alexandre de Moraes foi acompanhado por Cármen Lúcia, Flávio Dino e Cristiano Zanin. Falta ainda o voto de Luiz Fux. A sessão ocorre em plenário virtual e fica aberta até o fim de sexta-feira (28).
“O denunciado, conforme narrado na denúncia, não só participou das manifestações antidemocráticas como também instigou e colaborou ativamente para os atos de depredação ocorridos no dia 08/01/23 contra as sedes dos três Poderes”, disse Moraes no voto.
Ele foi denunciado sob a acusação de cinco crimes: associação criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.
Léo Índio é primo dos três filhos mais velhos do ex-presidente: o senador Flávio, o vereador Carlos e o deputado federal Eduardo. Ele é sobrinho da primeira esposa de Bolsonaro, Rogéria Nantes, e é mais próximo de Carlos Bolsonaro (PL-RJ), com quem já dividiu uma casa.
Em 8 de janeiro de 2023, o acusado publicou no próprio Instagram uma foto no teto do Congresso. Com a repercussão, editou a legenda para justificar sua presença e atribuir à esquerda a destruição dos prédios dos três Poderes. Até o momento, não há evidência da existência de “infiltrados” nos atos de vandalismo.
“Tanto são inconstitucionais as condutas e manifestações que tenham a nítida finalidade de controlar ou mesmo aniquilar a força do pensamento crítico, indispensável ao regime democrático, quanto aquelas que pretendam destruí-lo, juntamente com suas instituições republicanas, pregando a violência, o arbítrio, o desrespeito à separação de Poderes e aos direitos fundamentais, em suma, pleiteando a tirania, o arbítrio, a violência e a quebra dos princípios republicanos, como se verifica pelas manifestações criminosas ora imputadas ao denunciado”, afirmou o relator.
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