Um muro de concreto com 40 metros de extensão construído a pedido da Prefeitura de São Paulo separa usuários de drogas da cracolândia do trânsito de pedestres e de veículos na rua General Couto de Magalhães, na região da Luz, centro de São Paulo.
O Ministério Público diz que vai apurar a construção da barreira, que foi erguida de 2 de maio a 1° de junho do ano passado, de acordo com a subprefeitura da Sé. Entidades de direitos humanos criticaram a construção do muro.
Uma placa instalada à época da construção anunciou “serviços de construção de muro de fechamento parcial do imóvel localizado na Rua General Couto de Magalhães esquina com a Rua dos Protestantes”.
Conforme a placa, o valor orçado foi de R$ 96 mil e a barreira foi feita por uma empresa privada contratada pelo município. Antes, tapumes de metal faziam essa divisão.
Os dependentes químicos ficam atrás da barreira de concreto para quem transita pela rua General Couto de Magalhães. Do outro lado do terreno, na rua dos Protestantes, não há muro, apenas grades. Na mesma via e a poucos passos da aglomeração está localizado o Comando Geral da Guarda Civil Metropolitana.
A prefeitura negou que a intenção seja de emparedar os usuários de droga. De acordo com o Executivo municipal, a troca de tapumes de metal pelo concreto foi realizada “para proteger as pessoas em situação de vulnerabilidade, além de moradores e pedestres, e não para ‘confinamento’”.
“Os tapumes eram quebrados com frequência, oferecendo risco de ferimentos a essas pessoas. Por isso, a substituição por alvenaria”, acrescentou a nota.
Em junho a Folha revelou que as gestões do governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) e do prefeito Ricardo Nunes (MDB) tinham instalados as grades na rua dos Protestantes, onde estava fixada a maior aglomeração de usuários de drogas na região central. Na época, ambas afirmaram que a ideia era facilitar o atendimento aos usuários.
Os cavaletes de ferro foram colocados para delimitar o espaço ocupado dependentes químicos, deixando uma faixa da rua livre. Àquela altura o muro em questão já havia sido erguido.
Um relatório da Defensoria Pública estadual de junho passado apontou “restrição permanente do direito de ir e vir das pessoas que vivem em situação de vulnerabilidade social no território, seja pela colocação de gradis, seja pela expulsão das pessoas das ruas e espaços públicos”.
Monitoramento diário realizado pela prefeitura por meio de drones tem observado recuo na frequência de dependentes químicos na área. De janeiro a dezembro de 2024, a aglomeração de usuários de drogas na rua dos Protestante ficou menor. A média mensal, que chegou a ultrapassar mais de 500 pessoas por dia, caiu para perto de 100 no fim do ano.
No entanto, houve uma dispersão de usuários por ruas e sob viadutos na região central.
Em nota, a ONG Craco Resiste, que acompanha e oferece auxílio aos dependentes químicos, disse que o muro foi construído sem nenhum aviso.
“Temos denunciado o campo de tortura que foi estabelecido ali naquele local. As pessoas ficam confinadas e, em diversos momentos, quando são feitas supostas ‘operações’ pela Guarda Civil Metropolitana ou pela Polícia Civil as pessoas são obrigadas a ficarem sentadas no chão, imóveis por horas em um lugar sem nenhum abrigo contra o sol ou a chuva”.
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